sexta-feira, 21 de julho de 2017

Barra-atuacao

Direito Tributário

Atuação preventiva e contenciosa na defesa de empresas e pessoas físicas contra autuações promovidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal, com atuação destacada junto à Receita Federal do Brasil;

- Obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito) junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal;

- Propositura de ações judiciais que visem à diminuir a carga tributária incidente sobre empresas e pessoas físicas;

- Planejamento tributário tendente a reduzir sensivelmente o pagamento de tributos;

- Elaboração de pareceres jurídicos que proporcionem ao cliente a correta interpretação das leis fiscais, com vistas ao menor impacto fiscal nas sociedades empresárias e pessoas físicas;

- Acompanhamento pessoal em fiscalizações ocorridas em empresas e sociedades simples;

- Atuação especializada junto aos Tribunais nacionais com vistas ao rápido encaminhamento e julgamento das questões tributárias.

Direito Empresarial

realizamos o aconselhamento jurídico, através da elaboração de pareceres com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de ocorrências de crimes tributários, crimes licitatórios, crimes contra a ordem econômica, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra as relações de consumo, crimes ambientais, crimes concorrenciais, crimes contra à propriedade intelectual, crimes contra à honra, bem como os demais delitos previstos no Código Penal;

- Assessoria na identificação e combate a fraudes empresariais através de planos de ações específicas;

- Acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios perante o Ministério Público;

- Elaboração e apresentação de todas as ações e recursos inerentes a esfera criminal, tais como “Habeas Corpus”, Mandado de Segurança, entre outros, visando tutelar de maneira eficaz e imediata as garantias legalmente previstas;

Direito Civil

Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;

- Atuação em ações de busca e apreensão, de cobrança, declaratórias, de execução, de expurgo inflacionário, de fraude, indenizatórias, monitórias, revisionais, e outras;

- Elaboração de contratos;

- Negociações extrajudiciais e judiciais;

- Recuperação de crédito.

Direito Agrário

Promoção de defesa judicial e administrativa contra autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais contra empresas e sociedades rurais junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais;

- Ajuizamento e defesa em ações relacionadas ao meio ambiente;

- Consultoria em processos de discussão, proposição e redação de documentos jurídicos (legislação);

- Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;

- Implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;

- Contratos ambientais.

Direito do Consumidor

A atuação perante órgãos administrativos de defesa do consumidor contra multas aplicadas às sociedades empresárias, litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços envolvendo sociedades empresárias e consumidores;

- Planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;

- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;

- Ajuizamento e defesa em ações de busca e apreensão, cobrança, execução, indenizatória, revisional, entre outras;

- Ajuizamento e defesa nos mandados de segurança e ação civil pública;

- Renegociação de dívida;

- Renegociação de contratos de diversos tipos.

No que envolve Família e Sucessões salientamos:

- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais Nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;

- Atuação em ações envolvendo direito a alimentos, alienação parental, guarda, destituição de poder familiar, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa, entre outras;